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30/03/2021

Mulheres nas Forças Armadas brasileiras

Ao longo da história, as mulheres foram excluídas de diversos espaços considerados masculinos. Isso também aconteceu no âmbito militar: é muito recente a participação das mulheres nas Forças Armadas, e mais recente ainda a possibilidade de ascensão delas a altas patentes.

Ainda assim, não é de hoje que elas oferecem força e dedicação para os contingentes militares brasileiros. Da atuação feminina em combates, há registros datados do início do século 19. Além disso, elas contribuíram para o sucesso militar do país em diversas frentes não relacionadas à luta armada.

Quer saber mais sobre a inclusão das mulheres nas Forças Armadas? Leia a matéria e confira!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Histórico das mulheres nas Forças Armadas

Desde sempre, a participação no âmbito militar foi reservada aos indivíduos do gênero masculino. Por isso, as primeiras mulheres nas Forças Armadas precisaram recorrer a uma estratégia clandestina e arriscada: o travestimento. Vestindo-se com roupas masculinas, elas se passavam por homens e exerciam papéis fundamentais na defesa nacional.

Temos, como um dos exemplos mais famosos do mundo, a francesa Joana D’Arc, que lutou na Guerra dos Cem Anos (1337-1453) contra a Inglaterra. Além disso, nos Estados Unidos, muitas mulheres participaram da Guerra de Independência (1775-1783) adotando os nomes de seus maridos ou de outros familiares mortos em batalha.

No caso brasileiro, tivemos Maria Quitéria de Jesus Medeiros, que lutou na Guerra da Independência do Brasil, em 1823. Sob o pseudônimo “Medeiros”, ela fez parte da resistência baiana e foi considerada a primeira mulher militar brasileira. Em 1996, foi celebrada como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Legenda: Retrato de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, pintado pelo italiano Domenico Failluti. Créditos: Exército Brasileiro.

 

Mais de 120 anos depois, em 1944, foi permitida a participação das mulheres nas Forças Armadas. Entretanto, não em combate, e sim por meio de serviço voluntário como enfermeiras nos hospitais militares.

Nos termos da própria Marinha, por exemplo, as mulheres formavam um “exército invisível”. Em alguns raros casos, posicionavam-se na vanguarda. Mas quase sempre atuavam na retaguarda, acompanhando maridos e filhos, cozinhando, cuidando de feridos, bordando bandeiras.

Um caso famoso foi o da enfermeira Ana Néri, casada com o Capitão de Fragata Isidoro Néri. Embora o marido tenha falecido em razão de uma doença súbita, os três filhos do casal se tornaram oficiais do Exército e participaram da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Acompanhando-os, Ana Néri requereu autorização para prestar serviços nos hospitais do Rio Grande do Sul.

 

Legenda: Ana Néri, pioneira da enfermagem no Brasil. Créditos: SINDATE-DF.

 

Marinha

As mulheres só foram autorizadas a servir, de fato, nas Forças Armadas em 1980. A Marinha foi a força pioneira nos esforços para alcançar a igualdade de gênero na esfera militar.

A Lei no 6.807/80 criou o chamado Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha, que consistia em dois quadros também auxiliares. As oficiais que ingressavam no Corpo – por meio de concurso público – tinham funções técnicas e administrativas.

Ou seja: mesmo sendo um passo importante para a inclusão das mulheres nas Forças Armadas, ainda assim elas estavam restritas a integrar um Corpo Auxiliar, com funções estritamente técnicas. Isto é, não faziam parte dos quadros gerais.

Essa participação integral só lhes foi permitida em 1997, quando a Lei no 9.519/97 reestruturou a organização da Marinha. Mesmo assim, ainda imperavam diversos preconceitos em relação às mulheres nas Forças Armadas. A gravidez, por exemplo, foi considerada condição incapacitante até 2007, quando essa informação passou a não mais constar nos editais dos concursos.

 

Legenda: Oficiais em cerimônia da Marinha do Brasil. Créditos: Marinha do Brasil.

 

Aeronáutica

Logo após a Marinha ser a pioneira em aceitar oficialmente a participação das mulheres nas Forças Armadas, foi a vez da Aeronáutica. Isso aconteceu em 1981, quando a Lei no 6.924/81 instituiu o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica. O Corpo era constituído de dois quadros e do grupo de alunas dos estágios de adaptação.

Mais uma vez, foram designadas para funções técnicas e administrativas. Atuavam principalmente em áreas sempre consideradas como próprias às mulheres. Por exemplo: enfermagem, assistência social, biblioteconomia, comunicação social.

Embora a lei continue em vigor, ela foi alterada por decretos e por outras leis que vieram depois. Além disso, o quadro feminino não existe mais: ele foi incorporado aos quadros gerais.

Somente nove anos depois da instituição da lei, em 1990, foi permitido que as oficiais pudessem alcançar o posto de Brigadeiro.

Em 1996, elas foram autorizadas a ingressar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Em 1998, foram aceitas na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).

Em 2002, as cadetes puderam participar do Curso de Formação de Oficiais Aviadores. Quatro anos depois, em 2006, a primeira turma de oficiais aviadoras teve sua graduação.

 

Legenda: Sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB) em frente ao Centro de Instrução da Aeronáutica. Créditos: DefesaNet.

 

Exército

O Exército foi a última das Forças Armadas brasileiras a permitir a participação feminina em seus quadros. Isso se deu em 1989, com a instituição da Lei no 7.831/89, que criou o Quadro Complementar de Oficiais.

A partir disso, as mulheres puderam ingressar na Escola de Administração do Exército (EsAEx). Mas foi apenas nos anos 2000 que elas foram incorporadas aos quadros gerais, principalmente após a implementação do Curso de Formação de Sargentos de Saúde.

Já em 2012, com a Lei no 12.705/12, foi autorizada a atuação das mulheres como combatentes do Exército. Estabeleceu-se um prazo de cinco anos para que as adaptações necessárias a essa inclusão fossem realizadas.

Assim como os combatentes do gênero masculino, as candidatas participam de um processo seletivo para ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Por um ano, elas recebem uma formação preliminar, mais genérica. Os quatro anos seguintes da formação acontecem na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

 

Legenda: Oficial participando de atividades militares do Exército Brasileiro. Créditos: Exército Brasileiro.

 

Realidade atual das mulheres nas Forças Armadas

Atualmente, segundo dados da Valor Econômico, são 32,2 mil mulheres nas três Forças Armadas – o que representa 8,5% de um efetivo de 384 mil militares. Esse total está distribuído da seguinte forma: 8,5 mil mulheres na Marinha; 11,5 mil no Exército; 8,4 mil na FAB.


Embora a participação das mulheres nas Forças Armadas seja agora oficial e evidentemente mais ampla, ainda há muitas barreiras a serem superadas.
 

Por exemplo: tanto Exército quanto Aeronáutica ainda limitam as possibilidades de especialização pelas quais as mulheres podem optar. No caso do Exército, estão disponíveis para as oficiais apenas as especializações de Intendência e de Material Bélico. Consequentemente, elas têm menos caminhos do que os homens para alcançar altas patentes.

Ainda nos casos das altas patentes, há pouquíssimo tempo lhes foi dado acesso a cargos de quatro estrelas, que permitem a ascensão ao posto de Comandante. Além de ser uma carreira árdua, é também um longo caminho, que leva cerca de 29 anos para se concretizar.

Quanto aos cursos preparatórios, menos vagas são reservadas para oficiais do gênero feminino.

Como ingressar?

Sabemos que o serviço militar não é obrigatório para as mulheres como é para os homens. Aquelas que desejarem se alistar, podem se voluntariar. As formações são as mesmas para homens e mulheres, assim como a remuneração de acordo com o cargo.

1) Exército: no Exército, as escolas que aceitam mulheres são as seguintes:

  • Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx).
  • Escola de Saúde do Exército (EsSEx).
  • Instituto Militar de Engenharia (IME).
  • Escola de Sargentos de Logística (EsSLog).

 

Também é possível ingressar de forma temporária. Nesse caso, a candidata deve participar das seleções realizadas pelas Regiões Militares.

 

2) Marinha: quanto à Marinha do Brasil, as candidatas podem ingressar por meio de dez instituições:

  • Escola Naval (EN).
  • Corpo Auxiliar de Praças (CAP).
  • Quadro Complementar de Intendentes (QC-IM).
  • Quadro Técnico (QT).
  • Corpo de Saúde da Marinha – Quadro de Médicos (CSM-MD).
  • Corpo de Saúde da Marinha – Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CSM-CD).
  • Corpo de Saúde da Marinha – Quadro de Apoio à Saúde (CSM-S).
  • Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM).
  • Quadro de Capelães Navais (CAPNAV).
  • Serviço Militar Voluntário para Oficiais temporários (SMV-OF) e para Praças temporários (SMV-PR).

 

3) Força Aérea: já na FAB, há três instituições que aceitam o ingresso de mulheres:

  • Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) – especialidades: Eletricidade, Eletrônica, Equipamentos de Voo, Meteorologia, Suprimento, Administração, Informações Aeronáuticas, Cartografia, Desenho, Enfermagem e Eletricidade.
  • Academia da Força Aérea (AFA).
  • Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR).

 

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